O falecimento de um ente querido é, por si só, um momento de dor e recolhimento. Quando, somado a isso, há disputas patrimoniais, o luto pode se transformar em conflito. Por isso, o planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir que a vontade da pessoa seja respeitada e que a família tenha segurança jurídica no momento da partilha de bens.
O que é o Planejamento Sucessório?
Planejar a sucessão é organizar, ainda em vida, como será feita a distribuição dos bens e direitos após o falecimento. Trata-se de um verdadeiro ato de responsabilidade e prudência, que visa evitar disputas, preservar relações familiares e dar destino adequado ao patrimônio.
Esse planejamento pode se dar por:
- Testamento;
- Doações com cláusulas restritivas (como inalienabilidade e incomunicabilidade);
- Constituição de holding familiar;
- Pactos e contratos entre herdeiros;
- Planejamento patrimonial voltado à sucessão extrajudicial.
Cada medida é adotada com base na realidade da família e nas disposições da legislação brasileira.
Por que planejar?
Confira algumas razões pelas quais o planejamento sucessório é altamente recomendável:
1. Evita Conflitos entre Herdeiros
A inexistência de um plano sucessório claro pode gerar litígios judiciais duradouros e até a ruptura de vínculos familiares.
2. Redução de Custos
Um planejamento eficaz pode permitir a realização de inventário extrajudicial, mais rápido e menos oneroso que o judicial.
3. Cumprimento da Vontade do Titular
Através de instrumentos como o testamento, é possível garantir que a vontade da pessoa seja cumprida dentro dos limites legais.
4. Preservação e Proteção Patrimonial
Medidas jurídicas permitem organizar o patrimônio para que ele seja preservado e bem distribuído, evitando dilapidação.
Inventário: Judicial ou Extrajudicial?
Após o falecimento, é necessário realizar o inventário dos bens deixados. Ele pode ser:
- Judicial: obrigatório quando há herdeiros menores, incapazes ou desacordo entre os sucessores;
- Extrajudicial: feito em cartório, desde que todos os herdeiros sejam capazes e estejam de acordo.
Ambos exigem a atuação de um advogado, que será o responsável pela condução técnica do procedimento.
A Importância do Advogado na Sucessão
O advogado especializado atua como um verdadeiro guardião da vontade do autor da herança, oferecendo soluções jurídicas seguras, assessorando na elaboração de testamentos, conduzindo inventários e prevenindo disputas entre os herdeiros.
No nosso escritório, atuamos com respeito à história familiar, discrição, técnica e profundo conhecimento jurídico.
Foco
Planejar a sucessão é cuidar da continuidade daquilo que você construiu com esforço ao longo da vida. Mais do que uma questão legal, trata-se de um gesto de amor e de proteção à sua família.
Se você deseja organizar seu patrimônio e garantir tranquilidade aos seus herdeiros, estamos à disposição para assessorá-lo de forma séria e responsável.